Diante dos cancelamentos e adiamentos decorrentes da emergência de saúde causada pela pandemia de COVID-19, o Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB) e a Netflix juntaram forças para criar um FUNDO EMERGENCIAL de alívio aos profissionais brasileiros da indústria de produção cinematográfica e televisão.
O ICAB foi idealizado para capacitar e melhorar a empregabilidade dos profissionais atuantes e jovens entrantes no mercado audiovisual brasileiro, e traz em seu DNA a preocupação com o bem-estar destes profissionais, por isso vem apoiá-los no momento em que essas pessoas mais precisam.
Por meio de uma doação de R$ 5 milhões da Netflix, o fundo criado oferecerá apoio econômico à profissionais como produtores, assistentes, coordenadores, técnicos e operadores de diferentes departamentos de produção como câmera, áudio, arte, maquiagem, figurino, cenografia, logística, entre outros, que em sua maioria recebem por semana/diária ou trabalham sem contratos garantidos e que tiveram as produções onde estavam trabalhando paralisadas ou suspensas em função da COVID-19. Os profissionais em concordância com os critérios de elegibilidade poderão solicitar e receber o benefício do fundo: um único depósito sob forma de doação no valor de um salário mínimo – R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) – valor vigente nesta data.
É importante observar que esse apoio não demanda nenhum tipo de associação ou envolvimento profissional com a Netflix ou o ICAB, e também não caracteriza nenhum tipo de acordo contratual ou exclusivo.
Quem pode solicitar o benefício do fundo emergencial de alívio COVID-19?
Todas as pessoas que:
- São trabalhadores da área de produção cinematográfica e televisiva, excluindo produção publicitária, e que estão incluídos na lista anexa de cargos elegíveis para serem beneficiados (VEJA AQUI);
- Possam apresentar comprovação de trabalho exercido na função declarada e elegível ao longo dos últimos 12 meses;
Apresentem comprovação de que a produção em que estava trabalhando:
- Não seja uma produção da Netflix;
- Tenha sido afetada (paralisada, adiada e/ou cancelada) pela pandemia de COVID-19;
Referente a comprovação de renda:
- Declararem que não tem outra fonte de renda formal;
- Anexem ao formulário de inscriçãocomprovante do último pagamento recebido por um trabalho no audiovisual e que a renda mensal seja menor ou igual ao valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais;
Quem não está apto a solicitar o benefício?
Sendo o objetivo deste Fundo Emergencial apoiar os profissionais da produção cinematográfica e televisiva brasileira que foram muito atingidos pelas paralisações causadas pela pandemia de COVID-19, FICAM INELEGÍVEIS a concorrer ao benefício do Fundo:
- Profissionais cuja situação empregatícia seja diferente de autônomo ou desempregado;
- Profissionais exclusivos de outros segmentos da produção audiovisual, como por exemplo produção publicitária ou teatral, ou que não possam apresentar comprovação de trabalho produção para cinema ou televisão nos últimos 12 meses;
- Profissionais que tenham outra fonte de renda formal, assim entendido qualquer registro em carteira ou relação de prestação de serviços em vigor;
- Profissionais cuja remuneração mensal média seja superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais);
- Profissionais com vínculos empregatícios, contratos de prestação de serviços vigentes ou que estejam atualmente envolvidos em produções da Netflix;